Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito

Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública

Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.

Fundamentação inexistente no caso concreto.

Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira

Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

A CNT ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 1º da Lei Federal 11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Negada liminar em HC a acusado de estupro

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Policial acusado de estupro não consegue habeas corpus

Estupro teria acontecido no exercício da função pública, enquanto a vítima era conduzida até a delegacia

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Tentativa de estelionato (CP, art. 171, caput c/c art. 14, II). Liberdade provisória deferida na origem. Insurgência do Ministério Público.

Prisão em flagrante (CPP, art. 301). Requisitos da prisão preventiva não evidenciados. CPP, art. 310, parágrafo único.